Gestão de riscos no setor público: referencial básico do TCU
Este é um documento produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que apresenta os principais modelos de gestão de riscos adotados pelo mercado, explicita processo básico de gestão de risco, lista técnicas comumente utilizadas, orienta a estruturação da governança de risco, compartilha boas práticas de implantação da gestão de risco em âmbito organizacional e apresenta síntese do modelo de avaliação de maturidade adotado pela Corte de Contas.
A sociedade anseia por uma administração pública ágil e eficiente, capaz de implementar políticas e programas de governo que entreguem o melhor valor para a população.
Todavia, não raras vezes essas expectativas são frustradas e, ao se analisarem as causas por trás das dificuldades da administração pública em corresponder a esses anseios, depara-se não apenas com restrições orçamentárias e deficiências de diferentes naturezas, mas principalmente com a baixa capacidade para lidar com riscos.
Assim, diante desse cenário, a gestão e o controle da aplicação dos recursos públicos com base em risco têm sido recomendações recorrentes deste Tribunal, conquanto reconheça o fato de ser um desafio para a gestão das organizações públicas determinar o quanto de risco aceitar na busca do melhor valor para os cidadãos.
Apesar de não ser nova a discussão sobre a necessidade de gerenciar riscos no setor público, isso ainda é um paradigma a ser atingido. Persiste a necessidade não apenas de estruturas e processos, mas também de uma cultura de gerenciamento de riscos, a fim de contribuir para que a organização obtenha resultados com desempenho otimizado.
Um caminho para se atingir um elevado nível de compromisso com a governança de riscos e sua consideração na definição da estratégia e dos objetivos em todos os níveis da administração pública está claramente delineado na política de governança estabelecida no Decreto 9.203/2017, e também previsto no Projeto de Lei 9.163/2017, ambos construídos com a colaboração desta Corte de Contas.
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A seguir, o índice completo:
CAPÍTULO 1. FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE RISCOS Roteiro básico para gestão de riscos
CAPÍTULO 2. MODELOS DE GESTÃO DE RISCOS Evolução histórica Modelos internacionais Gerenciamento de Riscos Corporativos – Estrutura Integrada (COSO II) Alinhando risco com estratégia e desempenho (COSO GRC) Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes (ISO 31000) Orange Book e Risk Management Assessment Framework
CAPÍTULO 3. PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS Comunicação e consulta Estabelecimento do contexto Identificação de riscos Análise de riscos Avaliação de riscos Tratamento de riscos Monitoramento e análise crítica
CAPÍTULO 4. TÉCNICAS PARA GESTÃO DE RISCOS Priorização de processos Brainstorming Entrevistas Delphi Análise Preliminar de Perigos (APP) Listas de verificação Análise de causa raiz Técnica “E se” estruturada (SWIFT) Análise Bow Tie Análise de Decisão por Multicritério (MCDA) Pensamento sistêmico
CAPÍTULO 5. LIDERANÇA PARA RISCO Princípios, estrutura e processo de gestão de riscos Papéis e responsabilidades Três Linhas de Defesa
CAPÍTULO 6. BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCOS Por onde começar? Grupo de trabalho Estudos preliminares Estratégia de implantação e definição de arquitetura Política de gestão de riscos Delegação e comprometimento Processo de gestão de riscos Implementação da gestão de riscos Monitoramento e revisão
CAPÍTULO 7. MODELO DE AVALIAÇÃO Dimensão - Ambiente Liderança Políticas e Estratégias Pessoas Dimensão - Processos Identificação e análise de riscos Avaliação e resposta a riscos Monitoramento e comunicação Dimensão - Parcerias Dimensão - Resultados Determinação do nível de maturidade Avaliando os índices de maturidade de cada aspecto Avaliando os índices de maturidade de cada dimensão Determinando o nível de maturidade global da gestão de riscos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS I – Relação da gestão de risco com outras disciplinas II – Política de gestão de riscos do TCU III – Exemplos no setor público IV – Critérios para avaliação da maturidade em gestão de riscos V – Acordão 2.467/2013 – TCU – Plenário VI – Acordão 1.273/2015 – TCU – Plenário VII – Acordão 2.127/2017– TCU – Plenário VIII – Instrução normativa conjunta MP/CGU Nº 01/2016 IX – Glossário